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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:34
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:14
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/14
Competência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:02
Incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:36
Atribuição de efeito suspensivo a agravo interposto de despacho denegatório de recurso especial
Processual Civil. Agravo Regimental. Medida Cautelar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
Agravo de intrumento em recurso de revista adesivo intreposto pelo reclamante. Responsabilidade civil do empregador. Indenização. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:50
Recurso de revista interposto pela reclamada. Assédio moral. Indenização por dano moral.
Vedação de participação da reclamante como paraninfa de turma. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:35
Recurso de embargos interposto antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Rito sumaríssimo.
proporcional. Norma coletiva. Recurso de revista do reclamado conhecido e provido.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei 11.496/2007.
Violação do artigo 896 da CLT. Nulidade do acórdão prolatado pelo tribunal regional. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto. Sentença Condenatória com Trânsito em Julgado.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:18
Cerceamento do Direito de Defesa. Indeferimento de produção de prova oral
Recurso de Revista interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:41
Dissídio Coletivo de Natureza Econômica. Ausência de comum acordo
Recurso Ordinário interposto pela parte suscitada.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:30
STF analisa se processos em curso são convertidos em maus antecedentes
Corte analisa recurso interposto pelo MP catarinense
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Comissões. Integração ao salário. Bancário. Grupo econômico. Natureza jurídica.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:25
Conhecimento do recurso de revista interposto pelo reclamado. Oficial de Justiça ad hoc.
Recurso de Embargos de que não se conhece.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.
Recurso conhecido e no mérito improvido. Autoria e materialidade comprovada. Conjunto probatório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:34
Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.